| Projeto: |
|
PL 195 09/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-195/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0195-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0195-2013
ver documento Cplp0195-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.874 de 17/10/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGENCIA / LEI 14.485/2007 / MOTORISTA DE VEICULOS DE EMERGENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0575-2013
ver documento Educ1287-2013
ver documento Fin1806-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | CCJ | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 13/05/2013 | | EDUC | Recebido em 13/05/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | | FIN | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | SGP23 | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 23/10/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3213/2013 de 08/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 183/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 195/13, atraves do Documento Recebido nro. 707/2013
Oficio CMSP 3483/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/10/2013. Motivo: PROMULGADO |